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Tag: direito comercial brasileiro
São fontes do direito internacional público segundo o art 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça exceto?
Quem trabalha com contrato por prazo determinado tem direito a FGTS?
Trabalhei 2 meses tenho direito ao seguro-desemprego
Por que o relevo regional também interfere no regime de chuvas no Nordeste?
Qual a lei que o aluno pode sair da sala?
O que é software livre como é conhecido o mais importante software livre?
Próximo jogo do palmeiras campeonato brasileiro
Para as metrópoles europeias qual era a vantagem do monopólio comercial das colônias
Os especialistas em clima delimitaram o território brasileiro em partes ou regiões
Como a Convenção de Genebra estabeleceu a noção dos direitos humanos?
Qual a função do direito humanitário na proteção internacional dos direitos humanos?
Quando o trabalhador tem direito a periculosidade?
Atualmente o direito dos povos indígenas à terra tem sido respeitado
O que justifica ser o meio ambiente ecologicamente equilibrado um direito fundamental?
Quando se fala em direito ambiental criminal este possui características próprias são elas?
Como reconhecer os elementos culturais da minha região e do meu país como patrimônio?
É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988?
Quanto ao direito social da saúde expresso na Constituição Federal de 1988 está correto?
Segundo o artigo 225 da Constituição Federal todos têm direito ao meio ambiente equilibrado
É correto afirmar com relação ao conceito do princípio da legalidade?
Quais os 2 atletas brasileiros com maior número de medalhas olímpicas na vela?
Qual a principal função desempenhada pelos ventrículos e pelos átrios Quais as diferenças observadas entre a porção direita e a porção esquerda do coração *?
Atividades sobre patrimônio cultural para imprimir
Quais são os princípios relacionados ao conceito de cidadania?
Porque as primeiras vilas das cidades foram fundadas no litoral brasileiro?
Quanto tempo de convivência dá direito a pensão?
Como acontecem as relações jurídicas de direito público e as de Direito Privado?
Quando foi consagrado o direito à educação para todos os brasileiros?
Qual a relação entre as Cruzadas e o crescimento comercial de cidades como Gênova a partir do século
Por que o monopólio comercial das cidades italianas de Gênova e Veneza é considerado uma das causas das grandes navegações?
São os princípios do direito ambiental exceto?
As sociedades personificadas são aquelas que tem personalidade jurídica
Qual a sistemática para interpretação da legislação tributária Segundo o CTN?
Ao adquirir o original de uma obra o comprador se torna detentor dos direitos autorais sobre ela
Actos de comércio autónomos e actos de comércio acessórios na realidade moçambicana
Qual o principal objetivo do Código de Trânsito Brasileiro?
Quando o evicto informado da evicção não assume o risco advindo dela?
Qual foi a solução encontrada pelo governo brasileiro para substituir a mão
Quais foram as primeiras medidas do governo brasileiro para diminuir a utilização da mão de obra escrava?
O que propôs o modernismo brasileiro através de seus autores mais representativos?
Qual é a relação entre o capitalismo mercantil e as grandes navegações?
Por que o parlamentarismo brasileiro era chamado de parlamentarismo às avessas?
Qual a característica principal a criação do Direito do Trabalho no Brasil?
Qual foi o primeiro marco favorável Direito do Trabalho que surgiu em 1917?
Quais são os principais fatores internos e externos que influenciaram na formação do Direito do Trabalho no Brasil?
Quais são os principais fatores internos que influenciaram na formação do Direito do Trabalho no Brasil?
7. cite os fatores que contribuiram para o surgimento do capitalismo monopolista.
Qual a influência da Teoria do Labelling Approach no pensamento jurídico brasileiro como o mesmo pode ser observado responda de forma justificada e fundamentada?
Direito a propriedade é um direito fundamental
Como os fatores culturais e sociais podem influenciar o direito?
Como ocorreu a ocupação interna do território brasileiro?
Qual a colocação do Brasil nos Jogos Paralímpicos?
Qual a importância do Renascimento Cultural para a ciência?
O que você entendeu por direito à cidade acha importante se mobilizar por esse tema?
Qual o nome dos dois grandes grupos étnicos que ocuparam e ainda ocupam o território brasileiro?
Cite o nome de dois grandes grupos étnicos que ocuparam e ainda ocupam o território brasileiro
Quem foi o primeiro brasileiro a ganhar uma medalha olímpica e em qual modalidade?
O que é expectativa de vida Qual a expectativa de vida do brasileiro?
Quem tem MEI têm direito de FGTS?
Quais são as características de um Estado Democrático de Direito?
Quais são as principais características da primeira geração do Romantismo brasileiro?
Qual dos temas abaixo não é objeto de normas do Direito Internacional
Qual o tipo de unidade de Conservação existem em maior quantidade no território brasileiro?
Qual é o nome dado à política econômica desenvolvida pelo governo brasileiro especialmente entre as décadas de 1930 1940?
Qual a importância da Filosofia do Direito para toda área de atuação jurídica?
Quais foram os principais legados deixados pelo Império Romano ao mundo ocidental?
Como é conhecida a principal estabelecimento de uma empresa comercial?
Um texto pertencente ao patrimônio literário-cultural brasileiro é atualizável
Em que ano e quando o time de voleibol masculino brasileiro ganhou a sua primeira medalha olímpica?
Em qual Olimpíada O voleibol brasileiro conquistou sua primeira medalha olímpica?
Qual a importância do Direito Administrativo para a atuação da Administração Pública?
Qual das alternativas abaixo aponta uma característica do regime militar brasileiro?
Qual é a teoria da responsabilidade civil adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro?
Como podemos afirmar no mercantilismo que uma balança comercial é favorável?
É proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro a cláusula que exonera o alienante da responsabilidade pela evicção?
Quais são os fatores que explicam o crescimento populacional brasileiro a partir de 1872?
Como foi transformado o espaço brasileiro com a chegada dos portugueses?
Qual foi o principal produto do Nordeste colonial?
Quais as heranças que o período colonial brasileiro deixou prejudicando a formação cidadã?
Cotação do dólar comercial hoje
Explique o processo de formação das estruturas geológicas que compõem o relevo brasileiro
Direito Processual Civil o que é
Quais atividades econômicas foram importantes para a formação do território brasileiro no século XVI?
Quais foram as medidas tomadas pelo governo brasileiro para integrar a Amazônia ao restante do país?
Que fatores contribuíram para a formação e ocupação do território brasileiro?
Qual a importância do movimento modernista para a literatura brasileira?
O movimento literário brasileiro que recebeu influências de vanguardas europeias
Lide (conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida)
Quais foram os principais aspectos sobre a formação do território brasileiro?
Quem trabalhou como menor aprendiz tem direito a salário maternidade?
Quais são as principais atividades econômicas que foram importantes para a formação do território brasileiro desde 1500 até o século 20?
Quais foram as principais atividades econômicas que contribuíram para o processo de formação do território brasileiro ao longo dos séculos XVI a XIX?
Quais foram os primeiros passos de expansão do território brasileiro?
Como e o relevo do Brasil e quais são as principais unidades de relevo do brasileiro?
Quais são as 3 etnias ou raças que são a base do povo brasileiro e que estão descritas na música
Quais os impactos causados pelo Renascimento urbano na sociedade medieval?
Qual o papel do renascimento urbano e comercial das transformações da Baixa Idade Média?
Qual o direito conquistado é garantido pela Constituição Federal de 1988 é representado?
Qual direito conquistado é garantido pela Constituição Federal de 1988 é representado nessa imagem?
Quais são as orientações do Código de Trânsito Brasileiro?
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